Política de Privacidade
Em vigor desde
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos seus dados pessoais é a Ebener Taekwondo, academia responsável por este portal. É a academia quem decide por que e como os dados são usados.
- Nome: Ebener Taekwondo
- Contato para assuntos de privacidade: fale diretamente com o professor na academia.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a matrícula, o treino e a gestão da academia.
- Conta e acesso: nome completo, e-mail, nome de usuário (no caso de alunos menores) e senha (armazenada pelo serviço de autenticação, nunca em texto legível pela academia).
- Cadastro e matrícula: CPF, data de nascimento, WhatsApp, endereço, contato de emergência (nome, parentesco e telefone), data de início no taekwondo, faixa/graduação e turma.
- Dados de saúde (sensíveis): informação se há condição de saúde, detalhes, medicamentos, alergias, lesões e atestado médico.
- Documentos e imagem: foto de perfil e atestado médico enviados por você.
- Responsáveis e menores: nome e contato do responsável, vínculo entre responsável e aluno menor, e dados do aluno menor.
- Contratos: texto do contrato aceito, nome do signatário, imagem da assinatura, data e hora do aceite, impressão digital (hash) do endereço IP e navegador (user agent) usados na assinatura.
- Financeiro: cobranças, mensalidades, taxas de exame, pagamentos e comprovantes de pagamento enviados.
- Treino: turmas, frequência, exames de faixa e histórico de graduações.
- Notificações: preferências de aviso e, se você ativar, a assinatura de notificações push do seu navegador/dispositivo.
- Registros de operação: logs de auditoria de ações relevantes no sistema (quem fez, o quê e quando).
3. Para que usamos os dados e bases legais (LGPD)
- Gerir matrícula, turmas, frequência e graduações. Base: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V).
- Emitir, coletar assinatura e guardar contratos. Base: execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI).
- Emitir cobranças, conferir comprovantes e controlar pagamentos. Base: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II e V).
- Dados de saúde e atestado médico, para avaliar aptidão e segurança na prática esportiva. Base: consentimento específico e destacado, ou tutela da saúde e proteção da vida e da incolumidade física, conforme o caso (art. 11, I e II, e).
- Contato de emergência, para acionar alguém em caso de necessidade. Base: proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, VII) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Enviar avisos sobre aulas, exames, cobranças e contratos, inclusive por push. Base: execução de contrato; para push, consentimento dado ao permitir as notificações no navegador (art. 7º, I).
- Segurança, prevenção a fraudes, logs de auditoria e backup. Base: legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, VI e IX).
4. Crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (LGPD, art. 14). O cadastro, a matrícula e a assinatura de contrato de menores são feitos por um responsável legal, que fornece o consentimento específico e em destaque para o tratamento dos dados do menor.
- O aluno menor acessa o portal com um nome de usuário criado a partir do vínculo com o responsável.
- O responsável visualiza e gerencia somente os dependentes vinculados a ele; se o vínculo for revogado, o acesso aos dados e arquivos do menor é interrompido.
- O menor não tem acesso a atestados médicos nem a comprovantes financeiros; sua própria foto continua disponível.
- O responsável pode pedir a correção ou a exclusão dos dados do menor pelos canais descritos abaixo.
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que os tratam em nosso nome (operadores) e quando a lei exigir.
- Appwrite Cloud (hospedagem, autenticação, banco de dados e armazenamento privado de arquivos): região Frankfurt, Alemanha. Há, portanto, transferência internacional de dados.
- Google Drive: destino de cópias de segurança (backup) cifradas antes do envio, em conta dedicada da academia. O Google não tem acesso à chave de cifra.
- Serviços de notificação push do navegador/sistema (por exemplo, do fabricante do navegador), que entregam os avisos que você ativar.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Dentro da academia, o acesso é limitado por perfil: o professor (administrador) acessa os dados necessários à gestão; alunos e responsáveis acessam apenas os próprios dados ou os de seus dependentes vinculados.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Dados de conta, matrícula e treino: enquanto houver vínculo com a academia.
- Contratos, cobranças e comprovantes: pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais e para exercer direitos em eventual disputa.
- Backups: o sistema mantém cópias diárias e semanais por um período limitado e rotativo; dados excluídos podem permanecer nas cópias de segurança até que elas sejam substituídas pela rotação.
- Registros de auditoria: pelo tempo necessário à segurança e à prestação de contas.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir à academia:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando regulamentada;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências;
- revogação do consentimento a qualquer momento;
- revisão de decisões e oposição a tratamentos feitos sem base legal adequada.
Para pedir correção de dados, fale com a academia pelo canal de contato indicado na seção 1. Para solicitar sua exclusão, use a opção de exclusão de conta disponível em Configurações, depois de entrar no portal.
Ao excluir a conta, o acesso é encerrado imediatamente, o e-mail e o nome de usuário do perfil são anonimizados, os vínculos com responsáveis são revogados e os contatos (WhatsApp e telefone de emergência) da ficha do aluno são apagados, passando a ficha a constar como inativa. Alguns registros podem ser mantidos quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos, como contratos e dados financeiros.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
- Controle de acesso por perfil (administrador, aluno, responsável, aluno menor); a URL por si só não dá acesso a nada.
- Arquivos (fotos, atestados, comprovantes e contratos) ficam em armazenamento privado, sem acesso público, com download liberado somente a quem tem permissão e sem cache.
- Validação do tipo real de arquivo enviado e limite de tamanho de 5 MB.
- Assinaturas de notificação push são armazenadas cifradas.
- Backups cifrados com AES-256-GCM antes de sair do sistema.
- O endereço IP da assinatura de contrato é guardado apenas como hash (impressão digital), não em texto legível.
- Cookie de sessão protegido (HTTP-only, SameSite Lax e Secure em produção).
- Registro de auditoria de ações relevantes.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente que possa causar dano relevante, a academia comunicará os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
10. Alterações e vigência
Esta política vigora a partir de 17 de novembro de 2026. Podemos atualizá-la; a versão vigente ficará sempre disponível nesta página, com a data de vigência atualizada.